O Procon de Urussanga recebeu um veículo elétrico avaliado em R$ 120 mil e firmou uma parceria com o órgão estadual para ampliar as ações de fiscalização e atendimento aos consumidores. A iniciativa foi formalizada nesta quinta-feira (19), durante evento no município, com a assinatura de uma carta de intenção para estabelecer um futuro acordo de cooperação técnica entre as instituições.
O automóvel, da marca BYD, será utilizado nas atividades operacionais e de fiscalização do órgão municipal. Do valor total, R$ 100 mil foram repassados pelo Governo do Estado, por meio de emenda parlamentar indicada pelo deputado estadual Tiago Zilli, enquanto a prefeitura contribuiu com R$ 20 mil.
A parceria prevê que o Procon municipal adote a identidade visual padronizada pelo órgão estadual e receba suporte técnico nas ações de fiscalização. Também está prevista a implantação de atendimento especializado a consumidores superendividados, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Estado.
Segundo a diretora do Procon estadual, delegada Michele Alves, a integração busca padronizar os procedimentos de fiscalização e notificação nos municípios catarinenses, além de garantir maior segurança jurídica às ações dos órgãos de defesa do consumidor.
A iniciativa faz parte de uma estratégia de integração entre as unidades municipais e o Procon estadual, com o objetivo de uniformizar o atendimento e fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores em Santa Catarina.
Durante o mesmo evento, também foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação da Rodovia dos Mineiros, em Urussanga.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Portal Norma Jurídica.
Acesse e siga agora:



