Autistas podem emitir carteira on-line em Macaé

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Macaé podem solicitar gratuitamente, pela internet, a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA), documento que facilita o acesso a direitos como o atendimento prioritário.

O tema ganhou ainda mais relevância nesta semana com o início da emissão, pelo Detran-RJ, do Cartão da Mãe Atípica, voltado a mães, pais e responsáveis legais que atuam como principais cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.

Embora possam ser complementares, os documentos têm funções diferentes. O cartão estadual identifica o cuidador, enquanto a CIPTEA identifica a própria pessoa autista e auxilia na garantia de direitos previstos em lei, como o atendimento prioritário.

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Macaé amplia acesso à CIPTEA; Estado passa a emitir cartão para mães atípicas

CIPTEA

Fernando, de 9 anos, sabe exatamente para que serve a carteira que usa no pescoço. “Para saber que eu sou autista”, diz o menino.

A avó dele, Michele Silva Pinto, afirma que a família pretende utilizar o sistema on-line para renovar o documento, que vence em 2028. Segundo ela, a possibilidade de fazer o pedido pela internet facilita a rotina dos responsáveis.

“Vai ajudar aquela mãe que não tem com quem deixar a criança. Pela internet, ela ganha tempo porque consegue fazer a solicitação de casa, do trabalho e até na sala de espera de uma terapia”, relata Michele.

Em Macaé, a CIPTEA pode ser solicitada pelo portal ciptea.macae.rj.gov.br, por celular ou computador. O usuário preenche os dados, envia a documentação exigida e acompanha a análise do pedido pela plataforma. Após a aprovação, a versão digital fica disponível para download no próprio sistema. Quem optar pelo documento físico também pode fazer a solicitação on-line e seguir as orientações para retirada.

O serviço é gratuito e oferecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Agora, todas as etapas da solicitação são realizadas pelo portal, sem necessidade de envio por e-mail.

A CIPTEA tem validade em todo o território nacional e facilita o acesso a direitos, como o atendimento prioritário em serviços públicos e privados. Em Macaé, o documento foi instituído pelo Decreto Municipal nº 007/2020, conforme a Lei Federal nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion.

Como solicitar a CIPTEA

Acesse ciptea.macae.rj.gov.br, preencha os dados solicitados, envie a documentação necessária e acompanhe o andamento do pedido pela plataforma. Após a aprovação, a versão digital fica disponível para download.

Carteira identifica pessoas com autismo e facilita atendimento prioritário; novo documento estadual é voltado a cuidadores.

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