Martelo Justiça
Divulgação
Um homem foi condenado por agredir a ex-companheira no município de Major Sales, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A decisão da Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o pagamento de R$ 2 mil à vítima por danos morais, além de estabelecer condições que o réu deverá cumprir durante o período de suspensão da pena.
O caso aconteceu em 28 de dezembro de 2025, por volta das 2h30. De acordo com o processo, a Polícia Militar recebeu uma denúncia de agressão contra uma mulher e, ao chegar ao endereço informado, encontrou a vítima no meio da rua, segurando roupas rasgadas. O homem estava sentado na calçada, com um ferimento na cabeça.
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A irmã da vítima e o marido dela também estavam no local. Segundo o relato do homem aos policiais, após agredir a ex-companheira, o acusado entrou na residência e tentou agredir a irmã da mulher. Para impedir a ação, ele atingiu o réu com uma cadeira. Todos foram levados à delegacia.
Em depoimento, a vítima contou que conviveu com o homem por sete anos, mas os dois estavam separados havia dois meses. Ela relatou que estava em casa com o ex-companheiro quando começaram a discutir. Durante a discussão, ele disse que iria embora e, no momento em que ela fechava a porta, deu um soco nela.
Ainda segundo a mulher, o homem a segurou pelo pescoço e tentou asfixiá-la. As agressões só terminaram quando a irmã dela chegou ao imóvel.
Na sentença, o juiz Rivaldo Pereira Neto reconheceu que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, com aplicação da Lei Maria da Penha. O magistrado também considerou que o depoimento da vítima teve relevância para a análise do caso, especialmente por estar acompanhado de outros elementos de prova.
A decisão apontou que a materialidade da lesão corporal foi comprovada por Portal Norma Jurídica de corpo de delito e que as provas reunidas demonstraram a autoria do crime. O homem foi condenado por lesão corporal contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal.
A pena foi fixada em dois anos de reclusão. No entanto, a Justiça concedeu a suspensão condicional da pena, desde que o condenado cumpra as seguintes condições:
Não se ausentar da comarca onde reside por mais de oito dias sem autorização judicial;
Comparecer mensalmente à secretaria do juízo para informar e justificar suas atividades;
Não frequentar bares nem festas com grandes aglomerações.
Além dessas determinações, o homem deverá pagar R$ 2 mil à vítima por danos morais.
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