Câmara de Poços de Caldas devolve verba e pede que seja usada para pagamento de dívidas

Os repasses da Prefeitura de Poços de Caldas (MG) para as instituições do terceiro setor que prestam serviços essenciais estão atrasados. A situação atinge 58 associações e entidades conveniadas com o município que estão há cerca de dois meses e meio sem receber os recursos.

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O atraso coloca as instituições em dificuldades financeiras, compromete o pagamento de funcionários, do 13º salário e até a compra de alimentos, além de colocar em risco a continuidade de atendimentos nas áreas de saúde e educação.

Centro Administrativo de Poços de Caldas (MG)

Júlia Reis/Portal de Notícias

Na quarta-feira (18), profissionais que trabalham nessas instituições fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura para cobrar explicações e pedir a regularização dos pagamentos.

Segundo as entidades, muitas dependem quase exclusivamente dos recursos municipais para manter as atividades.

Câmara devolve recursos e pede para que sejam usados nos pagamentos

Câmara de Poços de Caldas devolve verba e pede que seja usada para pagamento de dívidas

A situação chegou à Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram uma moção de apelo, cobrando que a prefeitura regularize os repasses. Além disso, o Legislativo decidiu antecipar a devolução do duodécimo ao Executivo e solicitou que os recursos sejam utilizados para regularizar os repasses para as entidades.

O duodécimo é o recurso destinado à manutenção da Câmara Municipal que não é utilizado durante o ano e devolvido à prefeitura. Tradicionalmente, essa devolução ocorre no fim do exercício financeiro, mas, diante da situação das instituições, os vereadores decidiram antecipar o repasse.

O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União), explicou que a antecipação foi possível porque o Legislativo já conseguiu prever os gastos necessários até o fim de dezembro.

"Nós entendemos a situação financeira que o município está passando, principalmente no que diz respeito ao pagamento com as instituições, o nosso terceiro setor, que faz um trabalho essencial e muito produtivo, muito bonito aqui para a nossa cidade, reconhecido por todos. Então, é uma cooperação entre os poderes, nós nos colocamos à disposição para fazer essa antecipação", afirmou.

O vereador ressaltou que a prefeitura não é obrigada a destinar o dinheiro devolvido ao pagamento das instituições, já que os recursos entram livremente no caixa municipal, mas que a Câmara espera que o valor seja utilizado para regularizar os pagamentos às entidades.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Poços de Caldas reconheceu que enfrenta uma crise financeira e afirmou que segue empenhada em honrar os compromissos, manter os serviços em funcionamento e garantir os atendimentos à população.

O município também informou que, assim como a maioria das cidades brasileiras, enfrenta dificuldades financeiras.

Sobre a antecipação da devolução do duodécimo, a administração municipal afirmou que os recursos habitualmente devolvidos pela Câmara no fim do ano contribuirão para o equilíbrio financeiro da Prefeitura e serão utilizados conforme o planejamento estabelecido para honrar os compromissos assumidos no fechamento do exercício fiscal.

A Prefeitura, no entanto, não informou se pretende utilizar o valor para regularizar os repasses atrasados às 58 instituições.