Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão e retirada imediata de uma inserção publicitária veiculada pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro. O material contestado associava diretamente a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à defesa do benefício da saída temporária de detentos popularmente conhecida como “saidinha”.
Embora a ordem do magistrado já tenha efeito imediato, o mérito da questão ainda precisará ser apreciado e validado pelo plenário da Corte eleitoral.
A peça publicitária da campanha combinava declarações anteriores do presidente sobre a legislação e o sistema penitenciário com trechos de uma reportagem jornalística. A matéria em questão noticiava um caso grave de homicídio e estupro supostamente cometidos por um detento que usufruía do benefício da saída temporária no momento dos crimes.
Ao fundamentar sua decisão, o ministro Bellizze destacou que a estrutura e a edição adotadas na peça de propaganda tinham o potencial de induzir o eleitorado a um entendimento equivocado. De acordo com o magistrado, a narrativa construída sugeria de forma indevida que o presidente apoiasva a prática de atos criminosos ou que possuía algum grau de responsabilidade pelos delitos relatados na reportagem.
O relator enfatizou que não existem elementos fáticos nem provas que sustentem qualquer ligação entre as declarações do chefe do Executivo e os crimes cometidos por terceiros.



