Transporte intermunicipal será gratuito no Tocantins no 2º turno das eleições; confira a programação
Compartlihar Compartlihar O governo do Tocantins garantiu a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para o 2º turno das eleições, entre as 8 horas de deste sábado, 24, e as 23h59 de domingo, 25. A medida, de cumprimento obrigatório por todas as…
Norma Jurídica
Redação

Transporte intermunicipal será gratuito no Tocantins no 2º turno das eleições; confira a programação
Resumo da Notícia
- •Compartlihar Compartlihar O governo do Tocantins garantiu a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para o 2º turno das eleições, entre as 8 horas de deste sábado, 24, e as 23h59 de domingo, 25.
- •A medida, de cumprimento obrigatório por todas as concessionárias, exige a manutenção da frota e dos horários praticados em dias úteis, inclusive em linhas sem operação regular aos domingos, permitindo também a reserva antecipada de bilhetes.
- •ENTENDA A determinação cumpre regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo ratificada pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) no Diário Oficial.
- •A agência ressalta que a regra abrange o sistema intermunicipal de passageiros, ficando o transporte escolar e rural sob organização específica da Justiça Eleitoral.
- •Tags: Eleições 2026 Tocantins Transporte gratuito


