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Transporte intermunicipal será gratuito no Tocantins no 2º turno das eleições; confira a programação

Compartlihar Compartlihar O governo do Tocantins garantiu a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para o 2º turno das eleições, entre as 8 horas de deste sábado, 24, e as 23h59 de domingo, 25. A medida, de cumprimento obrigatório por todas as…

Norma Jurídica

Redação

Publicado 24/10/2026
Transporte intermunicipal será gratuito no Tocantins no 2º turno das eleições; confira a programação

Transporte intermunicipal será gratuito no Tocantins no 2º turno das eleições; confira a programação

Resumo da Notícia

Pontos Principais:
  • •Compartlihar Compartlihar O governo do Tocantins garantiu a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para o 2º turno das eleições, entre as 8 horas de deste sábado, 24, e as 23h59 de domingo, 25.
  • •A medida, de cumprimento obrigatório por todas as concessionárias, exige a manutenção da frota e dos horários praticados em dias úteis, inclusive em linhas sem operação regular aos domingos, permitindo também a reserva antecipada de bilhetes.
  • •ENTENDA A determinação cumpre regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo ratificada pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) no Diário Oficial.
  • •A agência ressalta que a regra abrange o sistema intermunicipal de passageiros, ficando o transporte escolar e rural sob organização específica da Justiça Eleitoral.
  • •Tags: Eleições 2026 Tocantins Transporte gratuito

CompartliharCompartlihar

O governo do Tocantins garantiu a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para o 2º turno das eleições, entre as 8 horas de deste sábado, 24, e as 23h59 de domingo, 25. A medida, de cumprimento obrigatório por todas as concessionárias, exige a manutenção da frota e dos horários praticados em dias úteis, inclusive em linhas sem operação regular aos domingos, permitindo também a reserva antecipada de bilhetes.

ENTENDA

A determinação cumpre regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo ratificada pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) no Diário Oficial. A agência ressalta que a regra abrange o sistema intermunicipal de passageiros, ficando o transporte escolar e rural sob organização específica da Justiça Eleitoral.

Tags: Eleições 2026TocantinsTransporte gratuito

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