O plano de trabalho genérico nas transferências voluntárias sob a égide da lei 13.019/2014: a necessidade de parâmetros objetivos para a aferição de resultados na prestação de contas . Autora: Bianca Alencar Farias de Paula . Responsabilidade civil: teoria da perda de uma chanc e.
Autor: Kaíque Ruan . Transparência e Direito de Contestação na Moderação de Conteúdo pelas Plataformas Digitais . Autores: Dirço Soares da Silva Neto e Oscar Francisco Alves Junior .
A Utilização Abusiva Da Lei Maria Da Penha Como Instrumento De Vingança . Autor: Henrique da Silva Almeida e Cristianos Hehr Garcia. O plano de trabalho genérico nas transferências voluntárias sob a égide da lei 13.019/2014: a necessidade de parâmetros objetivos para a aferição de resultados na prestação de contas .
Autora: Bianca Alencar Farias de Paula. A problemática da Lei nº 14.064/2020: Portal Norma Jurídica penal simbólico na tutela penal de cães e gatos . Autores: Igor Antico Saldanha Estefano e Ygor Ramon Arruda.
A Gravação De Abordagens Policiais E Os Limites Do Direito De Divulgação . Autor: Taylor de Paula Monteverde. A Proteção Constitucional da Biodiversidade Amazônica: Limites Jurídicos e Institucionais à Sua Efetividade .
Autores: Usiel Eusafá de Souza Silva e Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafá. O MITO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: o esvaziamento prático da Lei do Superendividamento . Autor: Diego Wagner Figueiredo de Carvalho Paraiso.
A problemática da Lei nº 14.064/2020: Portal Norma Jurídica penal simbólico na tutela penal de cães e gatos . Autores: Igor Antico Saldanha Estefano e Ygor Ramon Arruda. A SEXUALIZAÇÃO DE INFLUENCIADORES VIRTUAIS MIRINS E A IMPORTÂNCIA DO ECA DIGITAL EM CONJUNTO COM A RESPONSABILIDADE FAMILIAR .
Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista. O Uso Da Inteligência Artificial Nas Relações De Consumo: Transparência, Responsabilidade E Proteção De Dados . Autor: Eduardo Moussallem de Andrade Teixeira.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ASPECTOS JURÍDICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER . Autores: Ana Paula Nogueira Rocha Borges ; Eveli Natália Pereira e Ian Felipe Silva Ruas. Planejamento Tributário e Regularização Previdenciária de Obras de Construção Civil: CNO, Sero e Gestão Preventiva das Obrigações perante a Receita Federal .
Autores: Jemima Corrêa Silva; Claudia Marina Barcasse Moretto Alves e Oscar Francisco Alves Junior. A RELAÇÃO JURÍDICA EDUCACIONAL COMO RELAÇÃO FIDUCIÁRIA DE FORMAÇÃO HUMANA – Elementos para uma teoria fiduciária do Direito Educacional . Autor: Jonas Tadeu Nunes .
A subordinação que não alcança a urna: assédio eleitoral nas relações de trabalho e os limites do poder diretivo . Autor: Renan Nossa Gobbi Os Impactos das Novas Tecnologias Junto ao Estado de Direito e aos Direitos Fundamentais . Autora: Ianca da Silva Ventura .
REFLEXOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA . Autora: Liziane Dourado Rios da Silva



