A falta de profissionais e possíveis falhas na assistência a pacientes acamados motivaram uma vistoria surpresa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Hospital Regional de Miracema, nesta terça-feira, 17. A fiscalização foi realizada pelo promotor de Justiça, Rodrigo de Souza e pela equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, após o recebimento de denúncias anônimas sobre o funcionamento da unidade hospitalar.

Os relatos, recebidos em momentos distintos, apontam possível ausência de profissionais nas escalas de atendimento. Também informam que técnicos de enfermagem teriam solicitado aos acompanhantes que realizassem a troca de fraldas de pacientes acamados, atribuição relacionada aos cuidados prestados pela equipe de enfermagem.

Diante das informações, a equipe da Promotoria de Justiça realizou uma inspeção presencial e surpresa para verificar as condições de funcionamento do hospital, a disponibilidade de profissionais e a rotina de assistência aos pacientes.

Apuração

Além da vistoria, o Ministério Público instaurou procedimento para investigar formalmente os fatos. A Promotoria deverá solicitar informações e documentos à direção do hospital e ouvir os responsáveis pelo serviço. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais para assegurar a regularidade do atendimento.

O Promotor de Justiça, Rodrigo de Souza, que atua em substituição na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, acompanha a apuração.

A atuação busca assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial à proteção dos direitos dos pacientes idosos e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade.