O Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 23, publicou o decreto de ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público – celebrado nesta quarta-feira, 28 – para sexta-feira, 30. Com a mudança, os servidores públicos terão quatro dias consecutivos sem expediente, considerando o ponto facultativo de sexta-feira, 30, o fim de semana, nos dias 31 e 1º de novembro, e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro.

As Prefeituras de Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional acompanharam o Palácio Araguaia. O expediente no governo estadual e nos municípios citados volta na terça-feira, 3, às 8 horas.

ESTADO

Conforme o decreto, durante o período mencionado, os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, deverão funcionar conforme as escalas e determinações dos respectivos órgãos, assegurando a manutenção dos atendimentos indispensáveis à população.

PALMAS

A Prefeitura de Palmas também decretou ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro. Contudo o decreto não se aplica aos serviços essenciais:

  • I – De saúde, a saber:
  • a) Unidades de Pronto Atendimento (Upas);
  • b) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
  • c) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III);
  • II – De limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; III – Das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio
  • IV – Dos conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.

ARAGUAÍNA

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB), também decretou a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para a sexta-feira, 30. O decreto levou em consideração o feriado da segunda-feira, 2 de novembro, quando é celebrado do Dia de Finados.

Apesar da interrupção do atendimento ao público nas repartições municipais, os atendimentos dos serviços essenciais, como Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA) funcionarão normalmente, garantindo a assistência de saúde e emergência à população.

OUTROS SERVIÇOS

O transporte coletivo urbano funcionará normalmente nestas quarta-feira e sexta-feira, atendendo com horários reduzidos na segunda-feira, 2 de novembro. Já a coleta de lixo manterá as atividades normais. Quanto às atividades do restaurante popular de Araguaína, o serviço seguirá normalmente durante a semana, paralisando apenas na segunda-feira, 2 de novembro.

GURUPI

A Prefeitura de Gurupi também decreta ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro. O decreto estabelece que a medida não se aplica aos serviços essenciais de saúde, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), nem aos demais serviços que, pela natureza de suas atividades, não podem ser interrompidos.

O Conselho Tutelar permanecerá de sobreaviso para atender às necessidades do órgão. Também terão funcionamento normal os prazos dos Departamentos de Licitações da Administração Direta e da Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações (CARL).

PORTO NACIONAL

A Prefeitura de Porto Nacional transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30. A medida foi determinada pelo Decreto nº 294, assinado na sexta-feira, 23. A alteração, no entanto, deverá respeitar o funcionamento dos serviços essenciais, garantindo a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.