Imagem da notícia
Imagem da notícia

A posse dos membros e a definição de prioridades marcaram a primeira reunião do Conselho Interinstitucional da Infância, Adolescência e Juventude do Estado do Tocantins (CIIAJ), realizada na terça-feira, 3 de novembro, no Tribunal do Contas. Presidido pelo TCE no primeiro biênio, o colegiado reúne 13 instituições para articular e fortalecer políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e jovens nos 139 municípios do Estado.

CALENDÁRIO DEFINIDO

Durante o encontro, foram definidos o calendário de reuniões para 2027, orientações aos Conselhos Tutelares e o apoio ao Dia D pela Vacinação, agendado para 28 de novembro. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) participou da reunião e colocou o Executivo à disposição das pautas do conselho.

Entre os primeiros avanços articulados pelo grupo está a regulamentação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca), formalizada por decreto estadual após oito anos de espera.

CARÁTER PERMANENTE

Instituído por Portaria Interinstitucional, o CIIAJ é uma instância permanente de articulação e cooperação entre instituições, destinada a integrar esforços, alinhar estratégias e fortalecer a rede de proteção, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude. O conselho tem caráter permanente, consultivo e propositivo.

“Estamos vivendo um momento histórico no Tocantins com a consolidação do CIIAJ. A união de todas as instituições vem fortalecer ainda mais as políticas voltadas às crianças e aos adolescentes. Que esta atuação se traduza em resultados concretos”

Alberto Sevilha, presidente do Tribunal de Contas

COLEGIADO

TCETO; TJTO; MPTO; DPE-TO; Governo do Estado; as secretarias estaduais da Segurança Pública; Educação; Saúde; Cidadania e Justiça; Trabalho e Desenvolvimento Social; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins; e Associação Tocantinense de Municípios (ATM).